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05 NOV · Nº 092

Bom dia, cafeinado.

O governo marcou para 2 de fevereiro a estreia do Imposto Seletivo, enquanto o Oeste de Santa Catarina contabiliza os estragos de dois tornados. Vira o shot. ☕

No shot de hoje · toque pra pular

💸Imposto Seletivo começa em 2 de fevereiro01↓
🌪️Tempo firme em SC após dois tornados02↓
🏛️PEC da Segurança vai à Constituição03↓
⚽Botafogo sobe; Corinthians segue no Z404↓
⚖️83 anos de prisão no caso Théo05↓
 

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01  A manchete↑ índice

Imposto Seletivo chega em 2 de fevereiro com as alíquotas atuais do IPI

O governo publicou nesta quarta-feira (4/11) a medida provisória com as regras do Imposto Seletivo, o “imposto do pecado”. O presidente Lula assinou e enviou o texto ao Congresso. A cobrança começa em 2 de fevereiro, e não em janeiro, como se esperava.

O adiamento vem da noventena, prazo mínimo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança. Nesse intervalo, o IPI continua sendo cobrado, para evitar perda de arrecadação. Para garantir essa transição, o governo vai enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Criado pela Reforma Tributária, o tributo atinge produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente: veículos, aeronaves, embarcações, fumígenos, bebidas alcoólicas e açucaradas. Em 2027, a cobrança corresponderá às atuais alíquotas do IPI. A maior alíquota percentual é de 66,7%, para cigarros e cigarrilhas, somada a R$ 3,50 por vintena.

Passada a transição, o objetivo é elevar a tributação desses produtos para desestimular o consumo. Um novo projeto de lei deverá chegar ao Congresso até 31 de maio de 2027, com as alíquotas definitivas para vigorar a partir de 2028.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na terça-feira (3/11) que os setores têm acordo para manter a carga do IPI, com ajuste de base porque o ICMS integra o cálculo. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por Câmara e Senado; a validade inicial é de 60 dias, prorrogável por mais 60.

O Imposto Seletivo estreia sem aumento de carga em 2027, mas as alíquotas definitivas só saem em projeto de lei até maio.

Fonte: Metrópoles

Dois lados da xícara

▲ Ganha

Governo federal: mantém a arrecadação com o IPI até a estreia do novo tributo, sem perda de receita.

▼ Perde

Fabricantes de cigarros: enfrentam a maior alíquota percentual prevista, de 66,7%, mais R$ 3,50 por vintena.

 
 
02  Clima↑ índice

Tempo firme volta a SC nesta quinta, depois de dois tornados no Oeste

A Defesa Civil de Santa Catarina confirmou dois tornados no Oeste do estado na quarta-feira (4), um em Chapecó e outro em Xanxerê, durante a passagem de uma forte tempestade. Para esta quinta (5), a tendência é de tarde com tempo firme e sem risco de ocorrências ligadas ao clima. A chuva ainda pode atingir o Norte catarinense entre a madrugada e o início da manhã.

O Aeroporto de Chapecó concentrou as imagens do dia. A concessionária Voe Xap suspendeu pousos e decolagens por tempo indeterminado: a estrutura interna do terminal despencou, e hangares e saguão também foram atingidos. O Corpo de Bombeiros atua na retirada de escombros, e drones mostram destelhamentos por todo o campo de aviação, um deles sobre uma aeronave de pequeno porte.

Um avião da Azul, voo 4274, se preparava para decolar quando o tornado começou. Piloto e copiloto interromperam a operação, e o áudio com a torre registra a tripulação dizendo que estava na pista sem enxergar e com a aeronave chacoalhando muito.

O balanço citado pela CNN Brasil aponta 58 municípios atingidos e 1.438 residências afetadas desde domingo (1º), e o g1 SC já lista 20 cidades em situação de emergência. A concessionária orientou os passageiros a não irem ao aeroporto enquanto as equipes técnicas fazem a vistoria completa da infraestrutura.

Quem tem voo para Chapecó precisa confirmar com a companhia antes de sair de casa, porque o aeroporto está fechado por tempo indeterminado.

Fonte: CNN Brasil

A dose exata

Desde domingo (1º), as tempestades já afetaram 1.438 residências em 58 municípios catarinenses.

 

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Espresso

Arte A Pinacoteca de São Paulo exibe até junho de 2027 a mostra “Nós, Jovens”, com 20 obras de adolescentes da Fundação Casa e de uma instituição inglesa. →

Pensão O ex-zagueiro Réver foi detido no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por pensão atrasada de R$ 150 mil, e foi solto após quitar a dívida. →

Tarifas A vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos EUA não deve aliviar as tarifas de Trump sobre o Brasil, segundo reportagem do g1. →

 
 
03  Segurança↑ índice

Senado aprova a PEC da Segurança e leva o Susp para a Constituição

O Senado aprovou por unanimidade, na terça-feira (3), a chamada PEC da Segurança Pública. O texto leva para a Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei em 2018 para integrar a atuação de órgãos federais, estaduais e municipais contra o crime organizado. Para entrar em vigor, ainda precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional.

O Susp, apelidado de “SUS da Segurança”, será a espinha dorsal da nova política do setor. Na prática, a União ganha mais poder para coordenar as ações e para estabelecer diretrizes nacionais de combate ao crime organizado.

O g1 lembra que, oito anos depois da criação do sistema, o crime organizado avançou, e ouviu especialistas sobre o avanço do crime nesse período e sobre os desafios da nova política. A integração entre os três níveis de governo é a base do arranjo.

A redução da maioridade penal ficou fora do texto. O tema não constava do parecer aprovado na CCJ e surgiu por emendas apresentadas em plenário, tanto pelo governo quanto pela oposição. Nesta quarta (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que vai aguardar a Câmara dos Deputados analisar a redução da idade penal para crimes hediondos cometidos por adolescentes, para só então o Senado debater o assunto.

A integração entre União, estados e municípios ganha base constitucional, mas a maioridade penal segue em aberto.

Fonte: G1

 
 
04  Esporte↑ índice

Botafogo sobe a 42 pontos e Corinthians segue no Z4 na 34ª rodada

O Botafogo venceu o Atlético-MG por 1 a 0, nesta quarta-feira (4), no Nilton Santos, pela 34ª rodada. Edenílson marcou aos 18 minutos do primeiro tempo, depois de jogada de Vitinho pela direita. O time carioca interrompeu duas derrotas seguidas e chegou a 42 pontos, na 11ª colocação.

O Atlético-MG ficou nos 50 pontos, na sétima posição, e chegou à quinta derrota seguida na temporada, sequência que não ocorria desde 2019. O técnico Eduardo Domínguez escalou só reservas, para poupar energia para a Copa do Brasil. A semifinal de volta contra o Grêmio é no sábado (7/11), na Arena MRV, e o Galo perdeu a ida por 2 a 0.

No clássico Majestoso, disputado na Vila Belmiro, São Paulo e Corinthians empataram em 0 a 0. O Corinthians é o 17º, com 37 pontos, e o primeiro time dentro do Z4. Yuri Alberto foi expulso na reta final, por falta dura em Ferreira, e desfalca o time contra o Botafogo, assim como Matheus Pereira e André Ramalho.

O Corinthians fica sem jogar por causa da Data Fifa e volta em 18 de novembro, às 21h30, contra o Botafogo, pela 35ª rodada. Memphis Depay, que não jogava desde 11 de outubro por causa de um edema muscular, ganhou cerca de 30 minutos, e o técnico Clarence Seedorf chamou o retorno de importante.

O Botafogo se afasta da zona de rebaixamento, e o Corinthians segue no Z4 até 18 de novembro.

Fonte: CNN Brasil

O nível da xícara

Pontos na tabela do Brasileirão após a 34ª rodada.

Atlético-MG
  
50
Botafogo
  
42
Corinthians
  
37
 
 
05  Justiça↑ índice

Justiça condena a 83 anos de prisão pai que arremessou o filho de ponte no RS

O Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira (4), Tiago Ricardo Felber a 83 anos e 4 meses de reclusão por arremessar o próprio filho, Théo, de uma ponte em São Gabriel, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O crime teve motivação de vingança, com o objetivo de atingir a ex-esposa, mãe da criança. A pena começa em regime inicial fechado.

Felber foi condenado por homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça. A Justiça determinou a execução imediata da pena e fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima. O julgamento durou mais de 13 horas, com oito pessoas ouvidas, além do interrogatório do réu.

Segundo a promotora Graziela Lorenzoni, a morte de Théo foi um dos casos que motivaram a criação do crime de vicaricídio no Brasil. A acusação foi sustentada por ela e por Maria Fernanda Rabelo Ramalho, também promotora de Justiça. A mãe do menino foi ouvida e também foi vítima do crime de ameaça.

A criança morava com a mãe em Nova Hartz e foi levada pelo pai em 22 de março, para celebrar o aniversário de 40 anos. O corpo foi encontrado pela polícia no dia 25. O laudo pericial aponta traumatismo cranioencefálico decorrente da queda de uma ponte de cerca de 15 metros de altura.

O caso que ajudou a motivar o crime de vicaricídio no Brasil teve resposta penal máxima do júri e execução imediata da pena.

Fonte: CNN Brasil

Ouvido no balcão

A condenação representa uma resposta firme da Justiça diante da gravidade da violência praticada contra uma criança e, sobretudo, um reconhecimento da importância da vida de Théo e da dor de sua família

Maria Fernanda Rabelo Ramalho, promotora de Justiça, citada pela CNN Brasil

 
 

No radar · a agenda de hoje

Hoje · Tempo firme em Santa Catarina à tarde, com chuva ainda possível no Norte catarinense até o início da manhã.

Hoje · Completam-se cinco anos da morte da cantora Marília Mendonça, em acidente aéreo em Piedade de Caratinga (MG).

Sábado · Atlético-MG e Grêmio jogam a volta da semifinal da Copa do Brasil, na Arena MRV; o Galo perdeu a ida por 2 a 0.

Pra viagem

Confirme com a companhia aérea o status do seu voo antes de ir ao Aeroporto de Chapecó, que está com pousos e decolagens suspensos por tempo indeterminado.

Alguns prazos a lei fixa com 90 dias de antecedência; outros, como o vento em Chapecó, chegam sem aviso. A pergunta que o dia deixa é quem está preparado para cada tipo.

 
 
 
BrasilShot Quiz

Em que data começa a ser cobrado o Imposto Seletivo, segundo a medida provisória publicada em 4/11?

A2 de janeiro
B2 de fevereiro
C31 de maio
D1º de janeiro de 2028

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