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11 NOV · Nº 098

Bom dia, cafeinado.

O inquérito das fake news chega ao fim depois de sete anos, e a reforma tributária mantém a data de 2027 apesar da pressão por adiamento. Vira o shot. ☕

No shot de hoje · toque pra pular

⚖️Fachin arquiva o inquérito das fake news01↓
🏠Justiça libera à OAS o dinheiro do tríplex02↓
🧾Reforma tributária segue para 202703↓
🏆Cif com Serasa leva o Grand Effie04↓
🎓IA na escola: o que Curitiba mostra05↓

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01  A manchete↑ índice

Fachin aceita arquivar o inquérito das fake news após sete anos

O Supremo Tribunal Federal encerrou o inquérito das fake news, que durou 7 anos. Na segunda-feira (9), a Procuradoria-Geral da República recomendou o arquivamento e o presidente da Corte, Edson Fachin, aceitou. O fim libera o tribunal de uma das investigações mais contestadas de sua história recente.

Em março de 2019, o então presidente Dias Toffoli abriu o inquérito por iniciativa própria, prática incomum na Corte, para investigar ataques ao STF e a seus integrantes. Alexandre de Moraes foi designado relator fora do sorteio, outra decisão fora do padrão. A maior crítica à condução foi o objeto pouco delimitado da investigação.

Na crise aberta pelo escândalo do Banco Master, Fachin retirou a relatoria de Moraes, assumiu o caso e o enviou à PGR. O g1 relata que ele tenta amenizar a crise com o arquivamento, mas o caso Master segue como desafio ao tribunal.

O desfecho contraria a ala próxima a Moraes, e ministros avaliam que a queda do sigilo deve gerar uma onda de ações contra decisões do STF. Os argumentos que levaram Fachin à decisão vão de 'duração incompatível' a 'objeto esgotado'.

No podcast O Assunto, o jornalista Valdo Cruz analisa as principais medidas tomadas por Moraes no período e as repercussões da decisão de Fachin no STF e no mundo político.

O arquivamento reduz um foco de atrito no Supremo, mas a onda de ações prevista com a queda do sigilo mantém a Corte sob pressão.

Fonte: G1

Dois lados da xícara

▲ Ganha

Fachin, que tenta amenizar a crise no STF ao encerrar o inquérito.

▼ Perde

A ala próxima a Moraes, contrariada com o fim do inquérito.

 
 
02  Justiça↑ índice

Justiça libera à OAS o dinheiro da venda do tríplex atribuído a Lula

A Justiça Federal determinou que o dinheiro da venda do triplex do Guarujá seja repassado à OAS Empreendimentos. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, escreveu que não há mais razão para manter o valor bloqueado. Segundo parecer da Procuradoria, a incorporadora comprovou ser dona do imóvel.

O apartamento fica no 16º andar do Edifício Solaris e foi leiloado em 2018, por determinação do então juiz Sergio Moro, por R$ 2,2 milhões, a um empresário de Brasília. O dinheiro está bloqueado desde então e, segundo o processo, o valor atual é de R$ 2.428.275,78.

Na Lava Jato, o triplex foi atribuído a Lula, e a acusação dizia que a OAS o entregou como vantagem indevida por supostos favorecimentos em contratos com a Petrobras. Lula nega que o apartamento fosse dele. A condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva foi anulada pelo STF, que apontou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e parcialidade de Moro.

Após a anulação, o caso foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Ministério Público Federal pediu o arquivamento por prescrição.

O dinheiro bloqueado desde 2018 volta à dona comprovada do imóvel, e o capítulo do tríplex perde mais um pedaço.

Fonte: Metrópoles

A dose exata

7 anos Foi o tempo de duração do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 e arquivado agora por decisão de Fachin.

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Nota do editor

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Espresso

Fiscal O governo sinalizou ao Congresso um ajuste fiscal de 0,5% do PIB em 2027, e Davi Alcolumbre diz que o texto deve ser apresentado na próxima semana. →

Mato Grosso A PF aponta que servidores do TCE-MT receberam em dez meses valores até 2.600 vezes maiores que seus salários, e o chefe do órgão foi preso. →

Emendas A mãe do deputado Neto Carletto (Avante) aparece em 98 comunicações financeiras suspeitas e chegou a repassar R$ 750 mil em PIX ao filho em um só dia, segundo a PF. →

 
 
03  Economia↑ índice

Reforma tributária segue para 1º de janeiro de 2027, garantem deputados

O calendário da reforma tributária sobre o consumo segue de pé: a implementação começa em 1º de janeiro de 2027. Deputados que se reuniram nesta terça-feira (10) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartaram qualquer mudança nas datas. Segundo eles, governo e Congresso mantêm o compromisso de iniciar a implementação no prazo.

A pressão pelo adiamento, porém, cresce. Entidades empresariais e representantes do setor tributário têm cobrado do governo e do Congresso Nacional que o início fique para 2028. O pedido chega a Brasília a poucas semanas da data prevista.

Na reunião com Durigan, a resposta de um dos deputados foi direta: não há nenhuma conversa sobre alterar o calendário. Ele afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado já conversaram com o ministro.

O quadro, portanto, é de calendário oficial mantido e pressão empresarial crescente, sem anúncio de mudança até agora.

A data oficial de 2027 segue valendo, e quem pede adiamento ainda não encontrou apoio no Congresso nem na Fazenda.

Fonte: G1

 
 
04  Mercado↑ índice

Cif com a Serasa leva o Grand Effie 2026, e AlmapBBDO chega ao tetra

A Droga5, a Unilever e a Serasa conquistaram o Grand Effie, principal troféu do Effie Awards Brasil, na noite de terça-feira (10), no Auditório Ibirapuera, em São Paulo. O prêmio foi para o case 'Cif Limpa Nome', criado para a linha Cif Limpeza Milagrosa em parceria com a Serasa.

A campanha ofereceu a quem comprou o produto a chance de concorrer a prêmios de até R$ 1 mil por semana e R$ 500 por dia, destinados à negociação e à quitação de dívidas.

O Grupo Boticário foi eleito Anunciante do Ano, repetindo o resultado do ano anterior, à frente da Unilever e da Ambev. Na categoria Agência do Ano, a AlmapBBDO conquistou o título pelo quarto ano consecutivo, com Droga5 em segundo lugar e Africa Creative em terceiro.

Entre os ouros, 'Nigrum Corpus', da Artplan para o Idomed e o Instituto Yduqs, venceu em Bem-Estar Social e em Saúde e Bem-Estar. 'Uberlândia: Um Naming Rights que não Mudou Nada, mas Mudou Tudo', da Wieden+Kennedy para a Uber, ganhou em Grande Ideia de Mídia e em Viagem e Turismo. Em Inovação em Mídia, a vencedora foi 'Retail Coin', da Pullse para a Casas Bahia.

Uma campanha que ligou consumo a renegociação de dívidas foi eleita a melhor do ano pelo mercado publicitário.

Fonte: CNN Brasil

 
 
05  Educação↑ índice

Curitiba e IA: painéis mostram caminhos para a escola pública

O CNN Talks: Construindo o Futuro da Educação, realizado em Curitiba na terça-feira (10), reuniu especialistas, gestores públicos e líderes de projetos sociais em dois eixos: modelos de sucesso em redes públicas e a entrada da inteligência artificial na rotina escolar.

O secretário municipal de Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, disse que ferramentas de monitoramento individual identificam as lacunas de aprendizagem de cada aluno e permitem projetos sob medida. Ele citou também o Fundo Rotativo, que destina recursos direto às escolas e dá a professores e diretores autonomia para gerir os investimentos de seus próprios projetos.

Anna Penido, diretora do Centro Lemann, defendeu a abertura de dados educacionais para direcionar verbas e intervenções a quem mais precisa. Para ela, a escola pública deve ser alavanca de mobilidade e equidade.

No painel sobre IA, Julia Sant'Anna, diretora do CIEB, defendeu que a tecnologia apoie o professor e não responda pelo aprendizado do aluno. O ex-presidente do Inep Luiz Cláudio vê potencial de democratizar o ensino. Já Alexandre Le Voci Sayad, consultor da UNESCO, apontou como risco a coleta de dados de menores de idade e a substituição da agência dos professores.

O debate sobre IA na escola gira em torno de quem a controla: o professor, com apoio da tecnologia, ou a plataforma.

Fonte: CNN Brasil

 
 

No radar · a agenda de hoje

Hoje · O velejador americano Guy deBoer, resgatado pela Marinha a 1,6 mil km da costa, deve chegar ao Rio às 9h na Corveta Barroso e seguir de ambulância para um hospital.

Hoje · Reação no STF e no meio político ao arquivamento do inquérito das fake news, com a possível onda de ações contra decisões da Corte.

Próxima semana · Davi Alcolumbre diz que o texto da proposta de ajuste fiscal deve ser apresentado ao Congresso.

Pra viagem

Pergunte à escola dos seus filhos quais dados dos alunos as plataformas de IA coletam e como os professores foram preparados para usá-las.

Processos longos, valores parados e datas que resistem a pedidos de adiamento: o dia mostra quanta pendência o país carrega de um ano para o outro. Resta saber o que cada decisão de ontem vai destravar.

 
 
 
BrasilShot Quiz

Quem retirou a relatoria do inquérito das fake news de Alexandre de Moraes e assumiu o caso durante a crise do Banco Master?

ADias Toffoli
BEdson Fachin
CMarcelo Gentil Monteiro
DDario Durigan

Veja o ranking de quem mais acerta →

 
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