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17 OUT · Nº 073

Bom dia, cafeinado.

A Constituição passa a garantir dois dias de descanso remunerado por semana e a jornada máxima cai para 40 horas, sem corte de salário. Vira o shot. ☕

No shot de hoje · toque pra pular

🗓️Fim da escala 6x1 é promulgado01↓
🗳️Centrão discute novo sistema eleitoral02↓
⚖️TSE libera PT a desvincular canal03↓
💼Matão (SP) abre 28 vagas04↓
🎓IFPI abre 2.740 vagas05↓
 

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01  A manchete↑ índice

Fim da escala 6x1 é promulgado e jornada cai para 40 horas

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala 6x1 e garante dois dias de repouso remunerado por semana. O texto reduz de forma gradual a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A transição será por etapas: a implementação completa deve ocorrer cerca de 14 meses após a promulgação. Na largada, a medida beneficia de forma imediata cerca de 14,8 milhões de brasileiros, e o novo limite também diminui a jornada de quem trabalha de segunda a sexta-feira.

É a primeira redução geral da jornada de trabalho no país em 38 anos. A última havia sido na Constituição de 1988, quando o limite semanal caiu de 48 para 44 horas. No Senado, o placar foi de 75 votos favoráveis contra apenas 1 contrário.

A campanha pelo fim da escala surgiu espontaneamente na internet, sem origem em sindicatos, a partir de um vídeo de Rick Azevedo. O tema passou por propostas apresentadas no Congresso ao longo da última década e virou uma das pautas mais debatidas das eleições de 2026.

Mesmo com a ampla repercussão, ainda há dúvidas sobre quem fica fora das novas regras e se o direito pode ser revertido no futuro. O g1 reuniu perguntas e respostas sobre esses pontos.

A semana máxima cai para 40 horas e todo trabalhador passa a ter dois dias de descanso pagos, sem corte de salário.

Fonte: G1

 
 
02  Política↑ índice

Centrão negocia novo sistema eleitoral antes de 2027

Partidos do Centrão querem discutir, ainda neste ano, uma mudança no sistema eleitoral brasileiro para conter a perda de espaço para siglas de direita, especialmente o PL. A conversa ganhou força depois que o partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elegeu 121 deputados para a próxima legislatura, a maior bancada desde 1988.

Hoje, o sistema proporcional distribui as vagas de acordo com os votos que a sigla recebeu. Por esse motivo, deputados com votação muito expressiva, como Nikolas Ferreira (PL-MG), “puxam” vagas para colegas de outros partidos. Na avaliação do Centrão, o modelo estimula uma espécie de “indústria de candidatos”.

Na quarta-feira (14), líderes e presidentes de 10 partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de definir apoio à reeleição dele na presidência da Casa, trataram da mudança no sistema. Duas propostas estão no centro das conversas: o distrital misto e o distritão.

No distrital misto, defendido principalmente por presidentes de partidos, os estados seriam divididos em distritos eleitorais e metade das vagas iria para os mais votados de cada um. A outra metade sairia de listas fechadas, elaboradas pelas próprias siglas.

O caminho tem obstáculos: cada partido defende o modelo que tende a beneficiá-lo, e o PL, com a bancada inflada pelo modelo atual, deve resistir. Alguns deputados querem decidir nesta legislatura porque, a partir de 2027, o consenso fica ainda mais difícil.

O formato da eleição de deputados pode mudar, mas o acordo entre os partidos ainda está longe.

Fonte: G1

A dose exata

O PL elegeu 121 deputados para a próxima legislatura, a maior bancada desde 1988, e o dado acendeu a discussão no Centrão.

 

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Tempo Frente fria ligada a um ciclone extratropical mantém chuva forte no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em Minas, e o Sul terá frio e geada. →

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03  Eleições↑ índice

TSE autoriza PT a desvincular campanha do canal “Exército do Lula”

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, acatou nesta sexta-feira (16) o pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais para que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), seja desvinculado da campanha do presidente. O pedido se apoiou nas novas regras definidas pela Corte no mesmo dia.

A nova regulamentação acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre propaganda eleitoral. Podem caracterizar vínculo o financiamento, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do endereço em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo. Os critérios não são cumulativos: a comprovação de um deles já pode ser suficiente.

Na petição, a coligação afirma que o canal não recebe financiamento, equipamentos, serviços ou suporte de profissionais da campanha, e nega orientar as publicações. Para a defesa, trata-se de iniciativa de pessoa física que manifesta apoio espontâneo, hipótese que, isoladamente, não configura ligação formal.

Na terça-feira (13), Nunes Marques havia determinado que o canal ficasse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral. A campanha informou o endereço no registro de candidatura de Lula, mas considerou o registro provisório e pediu reconsideração. A controvérsia começou quando Flávio Bolsonaro (PL) levou ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O canal voltou ao ar na quarta-feira (14).

Mostra o que a Justiça Eleitoral considera vínculo entre campanha e canais de apoiadores, em pleno segundo turno.

Fonte: CNN Brasil

Ouvido no balcão

O canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram

Advogados da coligação Brasil Pronto pra Mais, em petição ao TSE, segundo a CNN Brasil

 
 
04  Concursos↑ índice

Matão (SP) abre 28 vagas com salários de R$ 1,7 mil a R$ 9,7 mil

A Prefeitura de Matão (SP) abriu inscrições para concurso público com 28 vagas imediatas em diversas áreas, além da formação de cadastro reserva. As inscrições começaram neste sábado (17).

Os salários variam de R$ 1.767,20 a R$ 9.717,96, e a carga horária fica entre 30 e 40 horas semanais, dependendo do cargo.

As oportunidades são voltadas a candidatos de nível fundamental incompleto ou completo, médio ou técnico e superior. As inscrições seguem até as 23h59 de 18 de novembro, pelo link divulgado pelo g1.

Quem busca emprego público no interior paulista tem até 18 de novembro para se inscrever, em vagas de todos os níveis de escolaridade.

Fonte: G1

 
 
05  Educação↑ índice

IFPI abre 2.740 vagas em 78 cursos, com inscrições até segunda

As inscrições para o Vestibular 2027 do Instituto Federal do Piauí (IFPI) encerram na segunda-feira (19). São ofertadas 2.740 vagas em 78 cursos superiores presenciais, distribuídos em 23 campi pelo estado.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site selecao.ifpi.edu.br, com acesso por conta Gov.br. A taxa é de R$ 40 e pode ser paga até 20 de outubro, no Banco do Brasil. Quem vai concorrer às cotas raciais deve solicitar a heteroidentificação até 19 de outubro, mesmo prazo para enviar a documentação médica de quem precisa de atendimento especial na prova.

Nos cursos de bacharelado e tecnologia, todas as vagas serão preenchidas com base nas notas da prova objetiva e da redação. Nas licenciaturas, 75% das vagas vão para o vestibular e 25% para o Sisu, com a nota do Enem.

A prova presencial será em 29 de novembro, das 13h às 18h, nas cidades onde o IFPI tem campi, com 70 questões objetivas e uma redação. Em literatura, as obras são “Beira-rio, Beira-vida”, de Assis Brasil, e “Crônicas Gonzaguianas”, de Wilson Seraine. O edital reserva vagas para estudantes de escolas públicas, pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Quem quer graduação pública no Piauí tem até segunda para se inscrever.

Fonte: G1

 
 

No radar · a agenda de hoje

Hoje · Temporais no Sudeste, principalmente no ES, RJ e MG, e geada no Sul ao longo do fim de semana.

Depois de amanhã · Último dia de inscrição no Vestibular 2027 do IFPI e prazo da heteroidentificação para cotas raciais.

Dia 25 · Segundo turno para governador em seis estados e no Distrito Federal.

Pra viagem

Abra selecao.ifpi.edu.br com sua conta Gov.br, escolha o curso e pague a taxa de R$ 40 até 20 de outubro.

O dia gira em torno de tempo: quanto se trabalha, até quando se inscreve, quando uma regra passa a valer. Resta saber o que cada um vai fazer com as horas que ganhar.

 
 
 
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A75 votos favoráveis e 1 contrário
B60 votos favoráveis e 10 contrários
C49 votos favoráveis e 32 contrários
D81 votos favoráveis e nenhum contrário

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