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21 OUT · Nº 077

Bom dia, cafeinado.

Lula manda ao Congresso nesta quarta a PEC que zera a tarifa de ônibus nos fins de semana, e também sanciona a lei que perdoa dívida de MEI e aumenta teto de faturamento, tudo a dez dias do segundo turno. Vira o shot. ☕

No shot de hoje · toque pra pular

🚌PEC da tarifa zero01↓
💼Lei do MEI02↓
⚖️TSE e Flávio Bolsonaro03↓
🚍Greve de ônibus em SP04↓
🌧️Chuva atrasa safra de cana05↓
 

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01  A manchete↑ índice

Lula envia PEC que zera tarifa de ônibus aos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição que cria tarifa zero para o transporte coletivo aos finais de semana em todo o país. A medida havia sido anunciada na semana passada, a dez dias do segundo turno das eleições.

Segundo o governo, o custo da gratuidade será compensado pela diminuição de emendas parlamentares, embora o texto enviado ao Congresso não detalhe o valor estimado do impacto fiscal nem o cronograma de implementação nos municípios.

Lula apresenta a proposta como uma ampliação dos benefícios do fim da escala 6x1, argumentando que trabalhadores poderão aproveitar melhor os dias de folga sem o custo do transporte. Por ser uma PEC, a medida precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado antes de valer.

A iniciativa chega em meio a um cenário de tensão no transporte público: em São Paulo, a prefeitura e funcionários de uma empresa terceirizada de ônibus trocam acusações sobre uma possível paralisação nesta mesma quarta-feira, o que evidencia o quanto o setor está no centro do debate político às vésperas da votação.

Se aprovada, a PEC muda o custo de locomoção de quem depende do ônibus aos fins de semana em todo o país.

Fonte: G1

Dois lados da xícara

▲ Ganha

Usuários de ônibus municipal, que passariam a andar de graça aos sábados e domingos.

▼ Perde

Orçamento de emendas parlamentares, indicado pelo governo como fonte de compensação do custo.

 
 
02  Economia↑ índice

Lula sanciona lei que perdoa dívidas de MEI e sobe teto de faturamento

O presidente Lula sanciona nesta quarta-feira a lei que cria o programa Prospera MEI, voltado a oferecer recursos financeiros a microempreendedores individuais. O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso e aprovado no dia 15 de outubro.

Durante entrevista em São Luís (MA) na terça-feira (20/10), Lula antecipou que assinaria a sanção nesta quarta, consolidando um pacote de medidas direcionadas a pequenos empreendedores às vésperas do segundo turno.

A lei prevê perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento permitido para quem está enquadrado como MEI, embora os valores exatos do novo teto não tenham sido detalhados nas informações disponíveis até o momento.

A sanção amplia o conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo na reta final da campanha eleitoral, no mesmo pacote que inclui a PEC da tarifa zero de ônibus.

Quem tem dívida como MEI ou fatura perto do limite da categoria pode ganhar fôlego com as novas regras.

Fonte: G1

A dose exata

A lei do Prospera MEI foi aprovada pelo Congresso em 15 de outubro, dias antes da sanção.

 

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Espresso

Sul-Americana Boca Juniors elimina o Vasco por 3 a 1 no Maracanã e vai à final contra o vencedor de Atlético-MG x Montevideo City Torque. →

Exército Soldado de 20 anos segue desaparecido de quartel no Recife com um fuzil e 20 munições desde sábado (17/10). →

2º turno A ordem de votação na urna eletrônica no dia 25/10 varia conforme o estado ter ou não disputa para governador. →

 
 
03  Eleições↑ índice

TSE mantém remoção de posts que associam Flávio Bolsonaro à 'rachadinha'

O plenário do TSE manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, e a práticas como 'rachadinha', lavagem de dinheiro e vínculos com milícias.

A decisão desta terça-feira (20/10) referendou uma liminar da ministra Estela Aranha, relatora do caso, que havia dado 24 horas para a remoção dos conteúdos e proibido a republicação de material idêntico ou substancialmente parecido.

Segundo a ministra, as postagens ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao candidato vínculos com organizações criminosas sem respaldo factual mínimo, o que poderia atingir sua honra e comprometer a legitimidade do pleito.

A representação foi movida pelo Diretório Nacional do PL contra nomes como Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Guilherme Boulos e Rogério Correia, além de perfis como 'PT na Câmara' e 'Lula conta comigo'.

Quem compartilhar esse conteúdo específico sobre Flávio Bolsonaro nas redes pode ter a publicação removida e responder por essa conduta.

Fonte: Metrópoles

Ouvido no balcão

A liberdade de expressão na internet não é absoluta e a divulgação de conteúdos que violem as normas eleitorais pode justificar a remoção.

Estela Aranha, ministra relatora, TSE

 
 
04  São Paulo↑ índice

Nunes chama de crime possível greve de ônibus na zona sul

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, classificou como criminosa e de 'cunho claramente político' a possibilidade de paralisação de funcionários da Transwolff, empresa que opera as linhas D10 e D11 da zona sul, convocada para esta quarta-feira (21/10) em protesto contra três demissões.

Segundo a prefeitura, a paralisação da segunda-feira (19/10) afetou 267 mil passageiros. Nunes afirma que já registrou boletim de ocorrência contra o movimento e promete medidas judiciais, enquadrando a paralisação no artigo 262 do Código Penal, que trata de atentado contra a segurança de meio de transporte público.

Os trabalhadores reivindicavam pagamento de INSS, FGTS e implementação de plano de saúde. Segundo a SPTrans, porém, essas pendências já estavam em processo de regularização: o plano de saúde está em licitação e os depósitos de INSS e FGTS estão sendo feitos em juízo, aguardando decisão judicial.

A paralisação foi convocada sem apoio do sindicato da categoria, o que, segundo Nunes, reforça o caráter político do movimento após a demissão dos três funcionários apontados como organizadores do protesto anterior.

Quem usa as linhas D10 e D11 na zona sul de São Paulo pode enfrentar nova interrupção no serviço nesta quarta.

Fonte: Metrópoles

 
 
05  Agro↑ índice

Chuva acima da média atrasa fim da colheita de cana em SP

O excesso de chuvas no início da primavera prejudicou a qualidade da cana-de-açúcar e alterou o planejamento da safra na região de Ribeirão Preto (SP). Em setembro, o município registrou 100 milímetros de chuva, volume 44% acima da média histórica para o mês.

A água constante somada à alta luminosidade faz a planta consumir a energia armazenada para crescer, o que reduz o Açúcar Total Recuperável (ATR), indicador que mede quanto açúcar por tonelada de cana está disponível para virar açúcar ou etanol na indústria.

A meta inicial das usinas era concluir a moagem em novembro, mas o prazo foi adiado para o início de dezembro. Para evitar paradas nas fábricas, as usinas adotaram um esquema de rodízio de transporte entre áreas secas e molhadas.

Segundo o diretor de usina Antônio Eduardo Tonielo, a chuva fora de época não só atrapalha a colheita e prolonga a safra, como também traz mais água e impurezas para dentro da indústria, com menos açúcar no processo.

Para quem acompanha o setor sucroalcooleiro, a safra deste ano rende menos açúcar por tonelada e termina mais tarde que o previsto.

Fonte: G1

 
 

No radar · a agenda de hoje

Hoje · Atlético-MG e Montevideo City Torque decidem a outra vaga na final da Sul-Americana, às 19h em Montevidéu.

Hoje · Lula deve enviar ao Congresso a PEC da tarifa zero de ônibus e sancionar a lei do Prospera MEI.

25/10 · Segundo turno das eleições define presidente e, em parte dos estados, governador e prefeito.

Pra viagem

Conferir no site da prefeitura ou da SPTrans se as linhas D10 e D11 estão operando normalmente antes de sair de casa nesta quarta-feira.

Entre a tarifa que some aos fins de semana e a dívida de MEI que o governo promete perdoar, fica claro que a última semana antes da urna é também a semana das medidas que custam caro para alguém decidir depois.

 
 
 
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Segundo a Prefeitura de São Paulo, quantos passageiros foram afetados pela paralisação de ônibus da Transwolff em 19/10?

A267 mil
B100 mil
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